quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Agências bancárias em todo país reabrem dia 4

Contas a vencer no recesso poderão ser pagas, sem juros, na segunda-feira

Hoje é o último dia de funcionamento normal das agências bancárias em 2015 em todo o país. Amanhã os bancos estarão fechados para atendimento ao público. O trabalho será apenas interno, para fechamento de balanço do ano. O expediente bancário será retomado na próxima segunda-feira, 4 de janeiro, primeiro dia útil de 2016.
As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso.
Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta o público a utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar operações bancárias.
As contas com códigos de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos, através de débito bancário (dinheiro retirado da conta do cliente).
Outra opção para quem tem contas a vencer durante o período em que as agências estiverem fechadas, e não quiser esperar até a próxima segunda-feira, é o agendamento dos pagamentos das contas de consumo nos bancos ou nos próprios caixas eletrônicos.
Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado – DDA.

Fonte: Jornal O Diário – edição AscomACIC

PRF realiza operação e intensifica fiscalização



O chefe do policiamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Campos, Darlan Gomes, ao participar do programa Debate Diário, na TV Diário (ontem) falou sobre a movimentação no trânsito e o esquema de segurança montado durante o feriado de Natal e também divulgou o balanço parcial da “Operação Rodovida”, que teve início no último dia 18 e vai até a próxima segunda-feira (4).
De acordo com Darlan, embora nesse período o fluxo de veículos acabe aumentando consideravelmente e, com isso, o número de acidentes também, houve uma redução, em relação ao ano passado, de 5% no percentual total e 17% de colisões com morte, em todo o trecho nacional. “Todo ano são 60 mil mortes no trânsito e, desse número, 70% são devido às ultrapassagens indevidas, tanto pela esquerda, quanto pelo acostamento. No final do ano passado foram aumentados os valores da multa para essas infrações: R$ 917 (acostamento) e R$ 1.915 mil (ultrapassagem proibida). A PRF está atenta a esse tipo de infração”, comentou o policial informando que, em média, são lavrados 170 autos por dia – referentes à ultrapassagem – nos finais de semana.
Na região, a “Operação Rodovida”, que tem como prioridade fiscalizar situações como excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens indevidas, uso de cinto de segurança e prevenção de colisões frontais, ocorre ao longo dos 123 quilômetros de extensão da Rodovia BR-101 – da divisa com Espírito Santo até o pedágio de Serrinha – e 187 kms da BR-356 – da divisa com Minas Gerais até São João da Barra. “Temos um efetivo pequeno para fiscalizar todo o trecho, mas tentamos otimizar a fiscalização fazendo estudos nos principais locais de acidente e intensificando a fiscalização nesses pontos. A população está começando a se educar, mas ainda há uma reincidência muito grande, principalmente com relação às ultrapassagens”, mencionou Darlan.

Fonte: Jornal O Diário – edição AscomACIC

Cadastramento de 146,6 milhões hectares de área rural até maio de 2016



O prazo para que os produtores rurais façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina em 5 de maio de 2016 e, até lá, 146,6 milhões hectares de área rural ainda precisam ser cadastrados. O último boletim divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com dados até 30 de novembro, mostra que 251,3 milhões hectares já foram registrados no Sistema Nacional de CAR (Sicar), que representa 63,16% da área passível de cadastro.
O CAR foi regulamentado em maio de 2014 e, em maio de 2015, o prazo para cadastro das terras foi prorrogado por um ano, quando 52,8% da área já tinham sido cadastrados. Segundo a diretora de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), integrante do Observatório do Código Florestal, Andrea Azevedo, o ritmo de cadastro pode ter diminuído porque alguns produtores, que muitas vezes não dependem de crédito bancário, não estão se sentindo compelidos porque acham que o prazo deverá se estender ainda mais.
Criado pela Lei do Código Florestal, o CAR é um sistema eletrônico que integra as informações das propriedades rurais e será a base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil. No sistema, os produtores devem informar os dados cadastrais e a localização georreferenciada das áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.
Andrea explicou que a falta de regras claras e de regulamentação dos programas de Regularização Ambiental (PRA) por parte dos estados também desestimula o cadastramento. "É o PRA que mostra como as pessoas que têm passivo florestal vão se adequar, se vão poder compensar, como serão a regras de regularização. Então, se eu sou um produtor que tem passivo, a primeira coisa que eu quero saber pra entrar no CAR são as regras de recuperação e isso são pouquíssimos estados que têm publicado e discutido com a sociedade, inclusive", disse ela.
O percentual de área cadastrada na Região Norte é de 80,72%; no Nordeste, 33,94%; no Centro-Oeste, 61,76%; no Sudeste, 59,78%; e no Sul, 29,34% da área passível de cadastro já estão no Sicar. Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, não há perspectiva de mais prazo para o cadastro. "Não há nenhuma sinalização e nem é do entendimento técnico que deva haver prorrogação de prazo", afirmou.
Responsabilidades
Os estados e o Distrito Federal têm a maior competência legal no Código Florestal. O governo federal está estruturando o Sicar, que é construído em módulos, e os estados é que vão checar e validar o CAR das propriedades, que vão dizer quais as regras do PRA, que vão monitorar a implementação e o cumprimento do código. Apesar do governo federal ter, em 2015, disponibilizado recursos por meio de parcerias, como com a Caixa Econômica e o governo da Alemanha, o CAR é um instrumento que veio adicionalmente às atribuições de gestão ambiental que os estados já tinham e está sendo absorvido pelo orçamento existente.
"Obviamente que a maioria dos estados não tem dinheiro para isso. Na Amazônia, muitos estão acessando dinheiro do Fundo Amazônia, mas alguns estados do Nordeste estão superatrasados. Existem casos de estados querendo deturpar a lei do código, tentando ser mais flexível. Faltam, sim, recursos financeiros, mas também recursos humanos para validar essa quantidade de CAR", disse Andrea Azevedo.

Fonte: Monitor Mercantil

Novo mínimo será de R$ 880 a partir de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788.
O aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, causará impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor supera em R$ 4,77 bilhões o impacto de R$ 25,5 bilhões previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que o governo decidiu publicar o decreto instituindo o valor do salário mínimo em R$ 880, a partir de 1º de janeiro, para fazer a atualização da inflação referente ao mês de dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso Nacional previa que o mínimo este ano seria de R$ 871, mas o valor não incluía ainda o total da inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano.
Rossetto ressaltou que o novo valor é resultado da política de valorização do salário mínimo que começou a partir de 2003 e que tem previsão legal para ser aplicada pelo menos até 2019. Essa política prevê que o reajuste anual do mínimo deverá ser feito pela soma da inflação do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos antes.
Para o ministro, o cálculo “assegura uma regra estável de piso para os rendimentos dos trabalhadores brasileiros”.

Fonte: Monitor Mercantil

Banco Central projeta dívida bruta acima de 70% do PIB em 2016


O déficit nominal soma R$ 489,2 bilhões no ano até novembro. No acumulado em 12 meses, o resultado nominal registrou déficit de R$ 549,3 bilhões, o que corresponde a 9,3% do PIB. A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) foi de R$ 2,027 trilhões em novembro, o que corresponde a 34,3% do PIB. A dívida pública bruta (que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,844 trilhões ou 65,1% do PIB.
O Banco Central projeta que a dívida bruta ficará em 70,7% do PIB em 2016, mesmo se a meta de superávit primário buscada pelo governo for alcançada. O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou a dificuldade em controlar a dívida em um período de recessão.
Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 23,5 bilhões em novembro, acima dos R$ 17,9 bilhões de outubro. Segundo o Banco Central, contribuiu para este aumento o ganho menor em operações de swap cambial no mês, em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, os juros nominais somam R$ 449,693 bilhões e, em 12 meses, atingiram R$ 496,9 bilhões (8,42% do PIB).
O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 19,567 bilhões em novembro. O resultado nominal, que reúne o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 43,1 bilhões em novembro, o mais elevado para o mês em toda a série histórica.
Maciel disse que no próximo mês deverão ser apresentados o levantamento dos passivos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) relativos a atrasos nos repasses a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que irá impactar nas contas de dezembro. O governo pretende pagar os passivos ainda este ano.

Fonte: Monitor Mercantil

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Código aprovado durante sessão tumultuada


Votação chegou a ser suspensa 
e marcada por debates calorosos

A Câmara Municipal de Campos aprovou na noite de ontem, por 13 votos a 10, o projeto de lei nº 0141/2015, de autoria do Executivo, que institui o Código Tributário do Município. Os vereadores se reuniram praticamente durante todo o dia, já que no período da manhã, a sessão foi suspensa para nova discussão, retornando os trabalhos no período da tarde, onde um tumulto envolvendo os vereadores Thiago Virgílio e Genásio, fez com que a sessão fosse suspensa mais uma vez.
Durante as discussões os vereadores de oposição fizeram críticas ao projeto e em um momento de maior exaltação, o vereador Genásio puxou o microfone, quando Thiago Virgílio tinha a palavra em um ato que poderia ter sido motivo de punição, caso o Código de Ética tivesse sido aprovado em votação recente. Embora fazendo parte da base do governo, os vereadores Neném e Jorge Magal votaram com a oposição e foram considerados "traidores".
A vereadora Auxiliadora Freitas desabafou, exigindo mais respeito entre as partes e afirmando que houve lances, inclusive nos bastidores, que poderiam caracterizar quebra de decoro. Os trabalhos chegaram a ser suspensos por alguns minutos pelo presidente da Casa, Edson Batista, que ao retornar foi elogiado por vereadores da oposição. “Vocês da Acic e CDL deveriam se mobilizar, pois o ano de 2016 não vai ser fácil pois um aumento está previsto de 12 para 24% na taxação e vocês estão sendo prejudicados”, discursou Genásio ao retornar ao plenário para a votação das emendas propostas em sua maior parte pelos vereadores de oposição.
Após a votação, apenas uma das emendas foi aceita, sem grande alterações, apenas para adequação ortográfica de um dos parágrafos e 27 delas rejeitadas por 13 votos a favor e dez contrários. “Os vereadores da oposição sabiam que as emendas apresentadas eram inconstitucionais e aproveitaram para fazer da votação um palanque eleitoral”, declarou o vereador Altamir Bárbara. Paulo Hirano também se manifestou de forma didática, resumindo a importância do novo código para o setor produtivo do município.
Com a aprovação das emendas o projeto foi colocado em votação e aprovado pelos vereadores que agora vão se concentrar em outra matéria importante para colocar em votação o Orçamento 2016, antes do recesso de final de ano. Após a aprovação, o líder do governo, Mauro Silva, disse que o resultado significa a "modernização tributária de Campos".
Votaram a favor do Código Tributário: Paulo Hirano, Mauro Silva, Abdu Neme, Thiago Virgilio, Auxiliadora Freitas, Cecília Ribeiro Gomes, Dona Penha, Alvaro César, Ozeias Martins, Albertinho, Kellinho, Altamir, Miguelito. Votaram contra: Nildo Cardoso, Rafael Diniz, Marcão, Fred Machado, José Carlos, Gil Viana, Jorge Magal, Deivison, Nenem, Genásio.

Fonte: Jornal O Diário

Governadores pedem licença a Barbosa para se endividar

Foto: O Globo

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu nesta segunda-feira, em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com pontos referentes à relação dos estados e municípios com o Governo Federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.
O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o Governo Federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.
De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs).
Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal.
Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Fonte: Monitor Mercantil

Pesquisa revela melhora na confiança da indústria

Pesquisa do Índice de Confiança da Indústria (ICI), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), mostra que subiu 1,1 ponto em dezembro, passando de 74,8 para 75,9 pontos. O resultado melhorou o humor dos empresários do setor industrial sobre as possibilidades de bons negócios no primeiro semestre do próximo ano, mesmo mostrando desânimo neste encerramento do ano em relação a 2014.
Em relação a dezembro do ano passado, o resultado indica queda de 10,7%. A percepção do empresariado sobre os rumos da economia tem oscilado entre altas e baixas no segundo semestre.
Em outubro último, havia apresentado elevação de 3,1 pontos, seguindo-se um recuo de 1,4 ponto em novembro. A melhora em dezembro é reflexo, principalmente, do aumento de 1,9 ponto do Índice de Expectativas (IE),que atingiu 77,0 pontos.
O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 0,4 ponto ao passar para 75,2 pontos.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) também subiu e atingiu 75,1%, resultado que é 0,5 ponto percentual superior ao registrado no mês passado. O levantamento foi feito com base em dados coletados em 1.126 empresas entre os últimos dias 1o e 21.
Apesar do avanço, o coordenador da pesquisa, Tabi Thuler Santos, observou que ainda não dá para se prever uma tendência de recuperação. ?A alta do ICI no quarto trimestre traz boas notícias, como o movimento no sentido de normalização dos estoques e alguma melhora das expectativas. Porém, como os indicadores da pesquisa visitaram seus mínimos históricos ao longo do segundo semestre e a alta é tímida, há que se esperar por novos avanços para se confirmar uma mudança de trajetória.?

Fonte: Monitor Mercantil

Tecnologia eleva vendas do varejo


Criado com o objetivo de colaborar e estimular os micros, pequenos e médios varejistas a utilizarem a tecnologia da informação como ferramenta para aumentar as vendas e desenvolver seus negócios, o Ivar Contact Center (braço do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio para soluções de relacionamento, tecnologia de informação e comunicação unificada), tem motivos para comemorar o ano de 2015: o número de clientes cresceu 40%, e os de produtos e serviços oferecidos aumentou 60% em comparação ao ano passado.
Mais do que isso, viu seus parceiros varejistas que buscaram seus serviços crescerem suas vendas, apesar do momento ruim da economia que está atingindo fortemente o comércio e tem contaminado cada vez mais o mercado de crédito, que inibe o consumidor a comprar.
 “A grande vantagem para o lojista em utilizar os serviços do Ivar Contact Center é que ele pertence ao Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, que é uma das mais tradicionais entidades de classe do comércio carioca, com quase 60 anos de existência e uma rica e conhecida história de luta em favor dos interesses do comércio varejista. Assim a entidade conhece profundamente as necessidades dos lojistas e tem condição de colaborar com o crescimento das vendas. Por isso apostou desde cedo nessas novas ferramentas de comunicação com o cliente como elo entre a sua experiência e o desenvolvimento do setor. Foi com essa visão que criou o Ivar Contact Center, que oferece uma gama de produtos e serviços ao mercado varejista e a outros setores de atividade”, diz Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio.
O Ivar é um parceiro do varejista na busca de soluções adequadas em operação de agendamento de visitas e prospecções de novos negócios, atualização de base de dados, cobrança, entrega, help desk, marcação de exames e consultas, pesquisa de mercado, prospecção e retenção de clientes, recuperação de clientes inativos, RSVP, SAC, televendas ativa e receptiva, telemidia e web.
Para melhorar ainda mais a prestação de serviços estão em andamento diversos projetos, entre eles portal de vendas, vendas através de cartão de crédito, SMS com imagem, desenvolvimento de sites e aplicativos para micro, pequenos e médios lojistas.
Um dos principais diferenciais do Ivar quando comparado com outros call center de sua categoria é o custo. Dificilmente um micro ou pequeno empresário tem condições financeiras de contratar serviços em outras grandes empresas do setor. Por exemplo, o número de PAs (posição de atendimento) normalmente oferecidas é bastante superior às suas necessidades, o que acaba inviabilizando o contrato.
Novos clientes
Além dos clientes tradicionais como a Light, Net, Leader Magazine e Acredit, o Ivar fez trabalhos para Honda, Embratel, Oi, Previ, CEG, Supermercados Extra e Faculdade Hélio Alonso. Agregou a sua carteira de clientes novas operações para a Sempre Odonto (grupo da área dental; atuando de forma receptiva no atendimento a clientes e a dentistas e futuramente também de forma ativa, na prospecção de novos clientes), Comtex (Parceria com Rio Imagem, TIH, e Pet), Ókulos, Hermes e BRR.
O ano também foi muito produtivo no lançamento e desenvolvimento de serviços, tais como: torpedos (SMS) – mensagens escritas e também com saída em texto, que chega ao cliente como voz. O serviço de e-mail marketing vem ganhando cada vez mais adeptos, além da Ura Digital (Unidade de Resposta Audível), com mensagens gravadas e encaminhadas para o telefone do cliente.
Na área de Recursos Humanos o Ivar Contact Center fez parcerias com agências especializadas em mão de obra específica, para melhorar o desempenho e na área motivacional criou campanhas que estimulam os empregados a se comprometerem com suas metas, diminuindo o absenteísmo e os atrasos, que são fatores de grande importância no funcionamento de um setor de contact center.

Fonte: Monitor Mercantil

Regras do IPVA para automóveis de locação serão alteradas


A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (21/12), em segunda discussão, o projeto de lei 1.129/15, que altera uma parte da lei do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A autoria é dos deputados Edson Albertassi (PMDB), Jorge Felippe Neto (PSD), Dionísio Lins (PP) e Marcio Pacheco (PSC).
Pelo texto, será cobrada a alíquota de 0,5% para automóveis, com até três anos de fabricação, de propriedade de pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade empresarial, que desempenhem a atividade de locação e que sejam destinados, exclusivamente, para essa atividade. A legislação vigente não inclui empresas que se dedicam à locação de veículos utilitários e afins, como “saveiros”, veículos para entrega rápida, “pick-ups”, entre outras. A proposta exclui ônibus e caminhões nos contratos de locação com condutor.
Segundo Albertassi, o projeto corrige a lei aprovada em outubro pela Casa, e atende às locadoras instaladas no estado, porque “elas tiveram o aumento de alíquota anterior e agora estamos corrigindo para que o setor se torne mais competitivo e possa fortalecer a economia do estado, por exemplo, através da geração de empregos”.
O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Fonte: Alerj

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Com reajuste de R$ 83, valor vai a R$ 871 em janeiro


Para alguns, o dinheiro a mais vai fazer diferença. 
Para outros, o reajuste poderia ser maior
A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passa para R$ 871. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor. Para alguns, o dinheiro a mais vai fazer diferença. Para outros, o reajuste poderia ser maior. De acordo com o Banco Central, cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros recebem salário mínimo e mais da metade ganha de um a três salários.
A proposta do governo que foi enviada ao Congresso Nacional fixava o mínimo para o ano que vem em R$ 865 reais e 50 centavos. Mas os parlamentares reajustaram o valor por causa da nova previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, usado para corrigir o valor este ano. O índice deve ser 0,7% maior que o previsto inicialmente.
Para garantir o pagamento, o relator-geral do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros, teve de alocar quase dois bilhões de reais. O salário mínimo impacta também em despesas como abono salarial, seguro desemprego e benefícios previdenciários e assistenciais.

Fonte: Jornal O Diário

Vendas em shoppings têm pior Natal em dez anos, diz entidade


Setor viu vendas caírem 1% em relação à data em 2014.
No ano, queda foi de 2,82%, segundo a Alshop.
O comércio dos shoppings teve em 2015 o pior Natal em dez anos, segundo a Associação Brasileira dos Lojistas de Shoppings (Alshop). As vendas da data tiveram queda de 1% em relação ao ano passado, segundo o diretor institucional da entidade, Luis Augusto Ildefonso.
Em todo o ano, as vendas somaram R$ 145 bilhões, uma alta de 1,07% em relação a 2014. Descontada a inflação, no entanto, houve queda real de 2,82%. A pesquisa foi feita em 150 empresas de varejo associadas à Alshop, que reúnem 7,5 mil lojas no país.
Segundo a entidade, as vendas foram afetadas pela dificuldade de obtenção de crédito, pelas altas taxas de juros, e pelas elevações do dólar e da inflação. Além disso, a insegurança em relação às medidas econômicas diminuiu a confiança dos empresários e dos consumidores, e o aumento do desemprego gerou insegurança.
Segmentos
A pesquisa mostrou que o setor de perfumaria e cosméticos foi destaque positivo nas vendas de final de ano, com alta de 8% nas vendas nominais. Os segmentos de óculos, bijuterias e acessórios e de vestuários também tiveram resultados positivos, com altas de 3% e 5%.
No setor de calçados, as vendas ficaram estáveis em relação a 2014. Já eletrodomésticos viram uma queda de 2% nas vendas, enquanto brinquedos tiveram estabilidade.
A pesquisa apontou ainda alta de 3,2% na venda de joias e relógios; queda de 13,3% em móveis e artigos do lar; e alta de 1,7% em tecnologia e comunicação.

Fonte: G1 – Economia

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Boas Festas e um Próspero Ano Novo!


Adolescentes estão usando Hashtags secretas para compartilhar hábitos perigosos


Romper as regras pode ser tão irresistível para os adolescentes de hoje como deve ter sido para seus pais no passado. Porém, um novo estudo sobre as hashtags secretas que circulam nas redes sociais como, por exemplo, #selfharmmm (uma adaptação da palavra ‘automutilação’ em inglês) nos leva a concluir que a tecnologia moderna está ajudando os jovens a disseminar e compartilhar comportamentos perigosos, com a facilidade de um clique.
Os adolescentes podem ser bastante espertos quando se trata de criar hashtags para mascarar suas experiências com o que se conhece por automutilação sem intenção de suicídio — prática que consiste em cortar, queimar e coçar severamente partes do corpo, como uma forma de castigar-se. Essas hashtags permitem que os jovens desprezem medidas e advertências protetoras, e fazem com que seus pais tenham mais dificuldade em monitorar sua vida virtual.
 “As comunidades on-line que se desenvolvem em torno dessas hashtags podem atrair os adolescentes e dar-lhes a sensação de que encontram apoio e aceitação em um grupo cujo foco são esses comportamentos nocivos”, disse a Dra. Megan Moreno, autora do estudo e especialista em Medicina do Adolescente da Universidade de Washington e do Instituto de Pesquisa Infantil de Seattle (EUA).
 “Isso torna a recuperação desses comportamentos muito mais desafiante,” acrescentou Moreno por e-mail.
Moreno e seus colegas usaram o termo #selfharmmm em sua pesquisa que tinha como objetivo identificar postagens do Instagram — rede social que permite compartilhar fotos, muito popular entre os adolescentes — relacionadas com hábitos destrutivos como cortar-se e queimar-se.
Depois, eles utilizaram os resultados da pesquisa para identificar uma lista de hashtags ambíguas como: #blithe, #MySecretFamily e #SecretSociety123, todas vinculadas ao mesmo tipo de comportamentos perigosos.
Outras hashtags faziam referência a problemas mentais utilizando nomes comuns, como #Deb, para depressão, #Annie, para ansiedade e #Olive, para transtorno obsessivo-compulsivo.
O número de resultados para a pesquisa de hashtags vinculadas à automutilação foi bastante alto e continuou crescendo ao longo do tempo.
O termo amplo #cat, que se refere a ‘cortar’, mostrou mais de 44 milhões de resultados para as pesquisas feitas em 2014 e mais de 56 milhões em 2015, relatou a equipe autora do estudo à revista Journal of Adolescent Health.
Durante esse mesmo período, o uso da hashtag #selfharmmm também cresceu e gerou 1,7 milhões de resultados de pesquisa em 2014 e mais de 2,4 milhões em 2015. Com suas diversas variantes, a pesquisa da hashtag #SecretSociety123 alcançou quase 500.000 resultados.
Os autores reconhecem que há uma limitação no estudo: ele se baseou nos dados gerados por uma única expressão, #selfharmmm, que foi selecionada devido a sua enorme popularidade em comunidades on-line centradas nesses comportamentos, mas que tendem a omitir outros conteúdos relevantes. Os resultados do estudo também se limitam à automutilação e não lançam nenhum olhar sobre outros comportamentos destrutivos, tais como o abuso de substâncias químicas ou transtornos alimentares.

Fonte: Yahoo Noticias International e Reuters Health

Confiança do consumidor cai mais de 21% ao longo de 2015


Índice é medido por pesquisa 
do Instituto Brasileiro de Economia da FGV
Dados da Sondagem de Expectativa do Consumidor, divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, indicam que o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 2% entre novembro e dezembro deste ano, passando de 76,7 para 75,2 pontos e atingindo o menor nível da série iniciada em setembro de 2005, no indicador com ajuste sazonal.
Com o resultado de dezembro, a confiança do consumidor fecha o ano com queda de 21,3% em relação a dezembro do ano passado (o indicador anualizado), na série sem ajuste sazonal. Em dezembro de 2014, a confiança do setor estava em 96,2 pontos, na série ajustada sazonalmente. Em janeiro, o indicador apontava 96,2 pontos.
Assim como já havia ocorrido com o Índice de Confiança do Comércio, a confiança do consumidor fechou o último semestre do ano com resultados negativos em cinco dos seis meses do período. A exceção foi também o mês de novembro, quando o indicador subiu 1,3%, chegando a 89,8 pontos.
Para a economista Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, a piora da percepção em relação à situação financeira das famílias foi determinante para a queda no índice. “A queda do índice foi influenciada pela piora da percepção em relação à situação financeira familiar que, por sua vez, é reflexo da combinação de alguns fatores, como a aceleração da inflação de alimentos, a piora das avaliações sobre o mercado de trabalho e as dificuldades para a redução do grau de endividamento”.
Na avaliação da economista, “nem mesmo a renda extra auferida no período [decorrente do pagamento do decimo terceiro salário] e a maior oferta de empregos temporários foram suficientes para reduzir a insatisfação e o pessimismo em relação aos próximos meses”.
Na análise por classes de renda, todos os consumidores tiveram perda da confiança em dezembro, exceto os com renda familiar mensal entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil, cujo resultado foi melhor do que no mês anterior. A piora mais expressiva ocorre para os consumidores de baixa renda, até R$ 2,1 mil, com queda de 4,3%.

Fonte: Jornal O Diário

Sem parcelamentos especiais, arrecadação federal tem pior novembro desde 2008

Sem a receita de parcelamentos especiais, a arrecadação federal apresentou forte queda em novembro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação no mês passado somou R$ 95,461 bilhões. Além de representar queda de 17,29% em relação a novembro do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor é o pior para o mês desde 2008, também considerando a inflação.
No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação somou R$ 1,1 trilhão, queda de 5,76% em relação ao mesmo período de 2014. O montante é o pior para os 11 primeiros meses do ano desde 2010.
De acordo com a Receita, além da crise econômica, o principal motivo para a queda na arrecadação no mês passado foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa - reabertura de programa especial de negociação de dívidas com o Fisco. Em novembro do ano passado, o Fisco arrecadou R$ 8,146 bilhões em parcelamentos especiais, contra R$ 1,343 bilhões em novembro deste ano.
A queda na lucratividade das empresas, que reduziu a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e as desonerações também contribuíram para a diminuição da arrecadação, tanto em novembro como no acumulado do ano. De janeiro a novembro, o governo deixou de arrecadar R$ 95,356 bilhões com reduções de tributos. Os maiores impactos vieram da desoneração da folha de pagamento (R$ 22,137 bilhões) e da ampliação de setores da economia no Simples Nacional (R$ 10,612 bilhões).
Na divisão por tributos, as maiores quedas no acumulado de 2015 foram registradas nas receitas do IRPJ e da CSLL, com recuo de 13,96% em relação aos 11 primeiros meses de 2014 descontada a inflação. Em segundo lugar, está a arrecadação da Previdência Social, com queda real de 6,16%, provocada pelo aumento do desemprego.
Em seguida vêm a receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS), com retração de 4,58% descontada a inflação. Ligados ao faturamento, o PIS e a Cofins refletem a queda de 7,9% na venda de bens e de serviços entre janeiro e novembro.
Fonte: Monitor Mercantil

Divulgadas regras para isenção de PIS/Cofins a laticínios

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou hoje instrução normativa que estabelece os procedimentos a serem adotados por agroindústrias leiteiras interessadas em utilizar créditos presumidos do PIS/Cofins. O benefício fiscal, previsto no Programa Leite Saudável, será concedido a laticínios que apresentarem projetos de assistência técnica e melhoria da qualidade de produtos lácteos.
Em vigor desde 1º de outubro, o Programa Leite Saudável garante que as agroindústrias recuperem 50% da contribuição de 9,25% do PIS/Cofins incidente sobre a venda do leite in natura. Para serem beneficiados, os estabelecimentos devem destinar 5% desses recursos a projetos de investimento nos moldes estabelecidos pela Instrução Normativa 45, publicada nesta quarta.
O Leite Saudável prevê que esses projetos de assistência técnica tenham foco em gestão agropecuária, boas práticas e melhoria da produtividade do rebanho leiteiro, além de melhoramento genético e educação sanitária.
Nos quase três meses de vigência do programa, mais de 100 projetos já foram enviados ao Ministério, num total de R$ 89,8 milhões contabilizados na forma de créditos presumidos de PIS/Cofins. Esses documentos serão analisados pelos técnicos e, caso se enquadrem no padrão estabelecido pela instrução normativa, poderão se habilitar a receber o benefício.
A fim de padronizar os procedimentos para habilitação, análise e acompanhamento dos projetos, o Ministério instituiu um formulário modelo, que deve ser preenchido pelos laticínios e entregue a qualquer Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA). O formato do formulário e a relação de documentos exigidos podem ser acessados aqui.
A agroindústria receberá uma habilitação provisória no momento em que protocolar o formulário automaticamente. Esse projeto será posteriormente analisado e fiscalizado pela SFA, que notificará a empresa na hipótese de haver alguma irregularidade. Neste caso, o interessado terá no máximo 30 dias para realizar as devidas adequações. Em seguida, a superintendência emitirá um parecer técnico conclusivo e encaminhará à Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério para aprovação.
O Ministério, por sua vez, publicará a decisão final no Diário Oficial da União. Caso o projeto seja aprovado, a empresa deve, no prazo máximo de 30 dias, requerer a habilitação definitiva à Receita Federal do Brasil. As superintendências realização a fiscalização da execução do projeto, por intermédio da avaliação dos relatórios e, sempre que a área técnica julgar necessária, por auditorias in loco.

Fonte: Monitor Mercantil

BC ameaça economia com juros mais altos

Sob pressão do mercado, Banco Central pode elevar taxas e alimentar inflação
Recessão – nas projeções oficiais – se aproximando de 4%; desemprego caminhando para dois dígitos; arrecadação com pior novembro desde 2008. Nada disso parece demover os radicais do Banco Central, que acenam com novo aumento da taxa básica de juros, com o pretexto de conter a inflação. O efeito, porém, tem sido o inverso, com alta de preços se acelerando.
De acordo com o Relatório de Inflação, divulgado pelo BC nesta quarta-feira, o aumento nas projeções de inflação é um “claro e importante sinal” que demanda monitoramento para a definição dos próximos passos na estratégia de definição da taxa básica de juros, a Selic.
 “As expectativas referentes a 2016 têm-se elevado desde agosto, invertendo a trajetória declinante até então. Esse movimento ascendente nas expectativas – que ocorreu em conjunto com o aumento das incertezas relacionadas aos resultados fiscais – também é observado, apesar de que em menor medida, nas projeções de mercado para 2017 e 2018”, diz o BC, em linguagem técnica, cuja tradução pode ser a seguinte: o mercado financeiro pressiona por aumento nos juros.
O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas, com resultados catastróficos sobre a economia e sobre as finanças públicas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.
O BC espera que a inflação, medida pelo IPCA, este ano vai chegar a dois dígitos e passar longe do teto da meta de 6,5%. A projeção do Banco Central é que a inflação feche este ano em 10,8%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu de 5,3% para 6,2%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,8%.
O BC ainda insiste em que negociações salariais podem fazer com que a inflação persista: “Possibilidade de concessão de elevados aumentos de salários nominais, incompatíveis, neste e no próximo ano, com o crescimento da produtividade, com repercussões negativas sobre a inflação e sobre a percepção de sustentabilidade do balanço consolidado das contas do setor público”.

Fonte: Monitor Mercantil

Comissão rejeita regulamentação para agrotóxico em lavoura não tradicional


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que regulamenta a prescrição de agrotóxicos nas culturas pequenas ou especiais, como chuchu, berinjela, batata doce e morango (PL 1176/15).
O texto, de autoria o deputado licenciado Antonio Balhmann (Pros-CE), recebeu parecer contrário do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele disse que a proposta libera o uso de agrotóxicos “de forma generalizada”.
 “O projeto de lei fragiliza o controle sanitário, ambiental e de saúde atualmente realizado pelo Estado, conferindo uma autonomia indiscriminada de prescrição de agrotóxicos pelo técnico ‘na ponta’”, disse Tatto.
O texto do deputado Balhmann determina que, na falta de agrotóxico específico para a lavoura, o engenheiro agrônomo poderá prescrever um defensivo utilizado em uma cultura com características botânicas semelhantes (chamada de “espécie representativa”).
A receita terá que levar em conta as seguintes condições: o número de dias que deve ser respeitado entre a última aplicação e a colheita (intervalo de segurança) não pode ser inferior ao indicado para a espécie representativa; e a quantidade de defensivo a ser aplicada deve ser igual ou inferior à prescrita para a espécie representativa.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-1176/2015

Fonte: Agência Câmara Notícias

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Instituições projetam aumento da inflação pela 14ª vez

Projeção medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu pela 14ª semana seguida
A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu pela 14ª semana seguida, ao passar de 10,61% para 10,70%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu pela terceira vez consecutiva, com o ajuste de 6,80% para 6,87%. As estimativas foram divulgadas ontem e estão no Boletim Focus do Banco Central (BC), uma publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras.
As duas projeções estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%. O Banco Central estima que a inflação só deve atingir o centro da meta em 2017. O principal instrumento usado pelo BC para controlar alta dos preços é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
A inflação alta vem acompanhada de encolhimento da economia tanto neste ano quanto em 2016. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,62% para 3,70% este ano, no quinto ajuste seguido. Para 2016, a estimativa de queda foi alterada pela 11ª vez consecutiva, ao passar de 2,67% para 2,80%. (ABr)

Fonte: Jornal O Diário

Endividamento cresce e já atinge 61% das famílias

Depois de dois meses consecutivos de queda na comparação mensal, o nível de endividamento dos brasileiros voltou a crescer em dezembro atingindo 61,1% das famílias – resultado 0,1 ponto percentual superior aos 61% do nível de endividamento registrado em novembro e 1,8 ponto percentual superior ao de novembro do ano passado.
A constatação é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou nesta terça-feira, o resultado da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).
Segundo a CNC, apesar da sazonalidade favorável do período, com o recebimento do décimo terceiro salário, todos os componentes da pesquisa apresentaram alta, aumentando a proporção das famílias que relataram ter dívidas com cheques pré-datado e especial, cartão de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal e prestação de carro e seguro.
A piora nos indicadores de endividamento e inadimplência ocorreu, segundo a economista da CNC Marianne Hansen, mesmo com a retração do consumo.
Fonte: Monitor Mercantil

Defesa do Consumidor aprova proibição de dupla cobrança da taxa de iluminação


A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Vitor Valim (PMDB-CE) que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para proibir a cobrança cumulativa de taxa de iluminação pública do condomínio e do morador (PLP 125/15).
A proposta recebeu parecer favorável do deputado Aureo (SD-RJ). Para o relator, a duplicidade de cobrança é abusiva e vai contra os princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
 “O projeto vem amparar os direitos do consumidor de energia elétrica no País, restabelecendo também o critério de justiça tributária na cobrança abusiva que é feita em decorrência da taxa”, disse Aureo.
Ele lembrou que o assunto já vem sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam ações que questionam a cobrança de condôminos e condomínios, pelas prefeituras, da taxa de iluminação (também conhecida como Cosip).
A proposta do deputado Valim determina ainda que as taxas cobradas pela União, pelos estados, Distrito Federal e municípios não podem ter a mesma base de cálculo ou fato gerador de imposto ou contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, e nem ser calculada em função do capital das empresas.
Tramitação
O projeto ainda será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação do Plenário.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PLP-125/2015

Fonte: Agência Câmara Notícias

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Verão deve ser o mais quente dos últimos anos

Estação mais quente do ano começa oficialmente na madrugada desta terça-feira (22), às 1h48 (horário de Brasília)
A estação mais quente do ano começa oficialmente na madrugada desta terça-feira (22), às 1h48 (horário de Brasília), quando ocorre o Solstício de Verão – o dia mais longo do ano – e segue até o dia 20 de março de 2016. Para quem gosta de altas temperaturas, o período deve ser mais quente do que os últimos verões no país, assim como foi a primavera, que teve dias de calor intenso em algumas regiões.
Segundo o técnico em meteorologia Carlos Augusto Souto, o fenômeno El Niño está muito ativo, o que torna as temperaturas bastante elevadas. Além disso, o aquecimento global também contribui para um verão mais intenso do que o normal. 
Déficit do Paraíba - “O verão este ano será muito quente. Em contrapartida, a média de chuva prevista para nossa região está dentro da meta considerada normal. É bom lembrar que, apesar das previsões de chuva, o déficit do rio Paraíba do Sul é muito intenso e não devolve ao nível que ele deveria estar nessa época do ano. Será preciso chover intensamente em alguns verões para que ele volte a sua normalidade”, avaliou o técnico em meteorologia, Carlos Augusto.
Fonte: Jornal O Diário

Economia com seguro paga até três vezes o IPVA


Manter um automóvel está pesando cada vez mais no bolso do brasileiro. Uma solução pouco conhecida para economizar é mudar para o seguro sem análise de perfil, que considera apenas a cidade de circulação, o ano e o modelo do veículo para estipular o valor. Análise da corretora Bem Mais Seguro com os cinco carros mais vendidos em 2015 mostra que a diferença de preço é, em média, de 77% em relação ao seguro tradicional. O dinheiro poupado equivale a até três vezes o custo do IPVA em 2016.
No levantamento, a corretora considerou os cinco carros mais vendidos no Brasil em 2015, sempre o modelo mais simples do ano e 1.0. O valor da cotação tradicional é a média entre os preços de cinco seguradoras com cobertura para roubo, furto, colisão e incêndio. A metodologia leva em conta um morador do bairro Vila Mariana, na capital paulista, com 20 anos, garagem em casa, que percorre 20 km por dia e estaciona o veículo na rua.
Já o valor do IPVA é a média entre o custo previsto para 2016 em São Paulo (que deve ter uma redução de 3,3%) e no Rio de Janeiro (com a previsão de aumento em 2,5%). A partir dessa análise, calcula-se que mudar para a modalidade sem análise de perfil gera uma economia média de R$ 3.786. No caso do Fiat Strada, por exemplo, é uma expressiva diferença de 82% no preço entre os produtos.
"Colocando na ponta do lápis, há uma economia suficiente para não se preocupar com o IPVA pelos próximos três anos. Ou usar a diferença para abastecer o carro por um bom tempo."

Fonte: Monitor Mercantil

Crise chega à locação


Devolução de imóveis alugados supera número de novas locações
Pela primeira vez no ano, o número de casas e apartamentos devolvidos por inquilinos superou o de novas locações residenciais nas 37 cidades que compõem a pesquisa feita mensalmente pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP).
O volume de imóveis devolvidos foi 6,35% maior que o total de imóveis alugados. Os inquilinos desistiram da locação por motivos financeiros (60,42%) ou diversos (39,58%). Em setembro, as imobiliárias que o Creci-SP consultou já haviam recebido de volta um total de chaves equivalente a 99,83% dos novos contratos de locação.
 “Esta era uma pedra já cantada, sabíamos que os efeitos da crise econômica afetariam o mercado de locação em algum momento”, afirma José Augusto Viana Neto, presidente do Creci-SP. Segundo ele, “o impacto foi sentido mais cedo no mercado de venda, tanto de imóveis novos quanto de usados, porque é mais caro comprar do que alugar, mas era inevitável que chegasse também à locação.”
Os descontos médios concedidos pelos donos de imóveis sobre os aluguéis inicialmente pedidos foram de 11,64% nos bairros de regiões nobres, de 9,28% nos bairros de periferia e de 10,24% nos bairros de áreas centrais das cidades pesquisadas.
O presidente do Creci-SP diz que as consequências diretas da crise econômica neste ano – como a perda de renda e poder de consumo – vão se espalhando como onda: “Quem não consegue comprar, aluga, e quem não consegue pagar o aluguel atual, busca imóvel mais barato”, ressalta.
De janeiro a outubro no Estado de São Paulo, as vendas acumulam queda de 17,15% enquanto a locação de casas e apartamentos mostra expansão de 53,15%, segundo os resultados da pesquisa Creci-SP. As vendas de imóveis usados residenciais caíram 16,22% em outubro em relação a setembro. O índice estadual de vendas recuou de 0,3297 para 0,2762 de um mês para outro. Os preços aumentaram 0,84% em outubro em relação a setembro, segundo o Índice Creci-SP. No ano, a variação é positiva em 0,76%.

Fonte: Monitor Mercantil

Trabalho aprova projeto que reduz valor de depósito recursal para microempresas


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz em 50% o valor do depósito recursal exigido pela Justiça do Trabalho em condenações de até 10 salários mínimos, no caso em que o recorrente for microempresa ou empresa de pequeno porte. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
Relator na comissão, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) defendeu a aprovação da medida na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei 7047/10, do deputado Efraim Filho (DEM-PB).
O texto aprovado estende o benefício a todas as pequenas empresas, independentemente de estarem inscritas ou não no Simples Nacional. O projeto original previa o depósito reduzido apenas para as empresas inscritas no Supersimples.
 “A redução em 50% do valor do depósito recursal, deste modo, beneficia duplamente o trabalhador. Primeiro, enquanto micro ou pequeno empresário. Segundo, em face da manutenção e até mesmo expansão do mercado de trabalho que depende da saúde desse setor da economia”, disse Vilela.
Atualmente, a CLT exige o depósito integral prévio para recorrer, quando a condenação estabelece pena pecuniária de até dez vezes o salário mínimo da região onde a ação foi julgada. Ainda segundo a lei, após a ação transitar em julgado, o valor do depósito é repassado para a parte vencedora.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será examinado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-7047/2010
Fonte: Agência Câmara Notícias

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

ICMS em Campos registra queda desde 2014

Segunda principal receita do município de Campos teve queda em 2014, comparado a 2013
A segunda principal receita do município de Campos, que é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), teve queda em 2014, comparado a 2013. Em 2014, a prefeitura recebeu repasse de R$ 327,75 milhões, ao passo que em 2013, ganhou R$ 370,138, uma redução equivalente a R$ 42,363 milhões, representando menos 11,4% no período. Em termos absolutos, Campos fica atrás apenas das cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Macaé.
O secretário municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, Suledil Bernardino, observa que a receita vinha crescente nos últimos cinco anos e sofreu uma queda representativa a partir de 2014, contribuindo para aumentar o índice de gastos com pessoal, por se tratar de receita própria, levando em conta que não é permitido usar a receita de royalties do petróleo para efetuar pagamento de pessoal. Ele destaca que essa queda no repasse do ICMS não ocorria desde 2005.
Com base nos dados publicados na Revista Fluminense, na edição número 08/15, no ano de 2010 Campos recebeu o repasse do ICMS da ordem de R$ 299,627 milhões; em 2011, R$ 318,219 milhões; em 2012, R$ 331,327; em 2013, R$ 370,138. Os repasses deste tributo continuam em queda nos últimos dois exercícios, devido ao aprofundamento da recessão brasileira, com o PIB de 0,1% em 2014 e com projeção de -3% em 2015.
Valores menores e estado questionado
Suledil destaca a queda deste ano em relação a 2011. “O valor transferido de ICMS para Campos em 2015, por exemplo, deverá ser inferior ao repasse do ano de 2011. Pela primeira vez, em 2014, a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos municípios superou em aproximadamente R$ 700 milhões em relação ao repasse de ICMS. A arrecadação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro movimentou mais de R$ 8,7 bilhões em 2014, enquanto o ICMS sofreu uma queda de 4,65% comparada a 2013, movimentando apenas R$ 8 bilhões repassados aos municípios, que equivale à fatia de 25% que o Estado repassa às prefeituras”, comparou o secretário de Controle Orçamentário e Auditoria, que observa falha na arrecadação na arrecadação do Governo do Estado. “O governo estadual precisa rever sua política de concessão de benefícios fiscais e melhorar o aparato de fiscalização, pois do contrário, a crise de arrecadação não somente prejudicará o funcionamento da máquina do Estado, como trará grandes prejuízos aos municípios que arcam com as principais demandas da população, sobretudo, na área da saúde, onde a judicialização impõe cada vez mais responsabilidade às Prefeituras em detrimento da obrigação do governo do Estado”, alertou Suledil Bernardino.

Fonte: Jornal O Diário

Empresas que emitem boletos têm possibilidade de vender mais

Segundo informações da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, o boleto bancário já atinge 15% da preferência dos consumidores online. A tendência é que essa seja a escolha de um número ainda maior de clientes virtuais. O boleto bancário, além de ser mais prático, já que nem todo mundo tem um cartão de crédito, também costuma proporcionar descontos e mais segurança para o consumidor, que nem sempre tem confiança de informar os dados na rede.
Tendo em vista a crescente demanda por esta forma de pagamento, é importante que o empreendedor esteja preparado para emitir boletos e, em caso de venda pós paga ou prestação de serviço, calcular juros e multas que incidem sobre ele. O Código de defesa do consumidor estabelece um valor máximo de 2% do valor total do boleto para multas por atraso. É importante destacar que a multa é cobrada uma única vez para cada título, diferentemente do que acontece com os juros, que são definidos de acordo com os dias em atraso.
Os juros moratórios têm um teto de 1 % do valor total do boleto, ou seja, a cada mês de atraso é somado, no máximo, 1 % do total ao valor inicial do pagamento. Na prática a conta é a seguinte: supondo-se que o atraso do pagamento seja de dez dias e o valor inicial do boleto seja de 100 reais. O cálculo a ser feito será 100 x 0,01 = 1,00 / 30 x 10 = 0,33. Portanto, o valor final do boleto será de R$100 + R$2 (multa) + R$0,33 (juros) = R$102,33.
Conforme dito anteriormente, o número de pessoas que optam por pagar com boleto bancário tende a crescer exponencialmente, pois é uma forma que atende a todos os consumidores online. Para acompanhar as tendências do mercado eletrônico, o analista comercial da Gerencianet, André Duarte, orienta que a implantação da emissão de boletos em sua empresa seja feita da maneira mais profissional possível: “É importante investir em um sistema que possa ser integrado ao seu negócio e que gerencie a emissão desses títulos, auxiliando também na cobrança de clientes inadimplentes e no controle das transações, com os juros e as multas devidamente incluídas e calculadas, sem medo de errar” esclarece Duarte.

Fonte: Monitor Mercantil